Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação
A Câmara Municipal de Lagoa Seca – PB informa que, no período de referência, não houve registro de pedidos de acesso à informação por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/e-SIC) que demandassem a consolidação de relatório estatístico.
Tão logo sejam recebidos pedidos de acesso à informação, esta seção será atualizada com o relatório anual estatístico, contendo a quantidade de pedidos recebidos, atendidos e indeferidos, além de informações genéricas sobre os solicitantes, em atendimento ao art. 30 da Lei nº 12.527/2011 (LAI).
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
A Câmara Municipal de Lagoa Seca – PB informa que não possui, até a presente data, documentos classificados em qualquer grau de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), nos termos do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 (LAI).
Caso haja classificação de documentos em grau de sigilo, esta seção será atualizada com a respectiva lista, contendo o assunto, a categoria, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o prazo de sigilo.
Informações Desclassificadas nos Últimos 12 Meses
A Câmara Municipal de Lagoa Seca – PB informa que, nos últimos 12 (doze) meses, não houve desclassificação de informações anteriormente sigilosas, tendo em vista a inexistência de documentos classificados em grau de sigilo no período.
Informação atualizada em 30 de junho de 2026.