TCE aprova por unanimidade contas de 2019 da Câmara de Lagoa Seca
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (21), as prestações de conta da Câmara de Vereadores de Lagoa Seca no exercício de 2019. A informação foi dada em primeira mão pelo vereador-presidente Fabiano Ramalho (PSL) durante a sessão ordinária de hoje.
As contas da gestão do vereador Fabiano Ramalho foram aprovadas diante de alguns requisitos avaliados pelos conselheiros do TCE, como o percentual gasto com folha de pagamento de pessoal – inclusive não podendo ultrapassar 70% do valor recebido pela Câmara –, análises em cima de despesas que foram licitadas, bem como o julgamento diante de bens que foram entregues e serviços prestados à população.
Vale lembrar que, normalmente, os gestores que têm suas contas julgadas são notificados para comparecerem ao TCE, seja de forma presencial ou virtual. Fabiano sequer foi notificado, o que implica dizer que isso não lhe causa prejuízo, pelo contrário, explica a legalidade e aprovação de suas contas, tendo em vista que o tribunal não encontrou necessidade de chamá-lo para defender-se.
De acordo com Fabiano, a aprovação das contas por unanimidade pelo órgão fiscalizador é resultado do trabalho e comprometimento. “Agradeço a cada um da equipe, aos servidores da Casa Legislativa, o apoio de todos que estiveram ao meu lado e a Deus que me manteve íntegro em todos os momentos”, afirmou o presidente.
ASCOM