Câmara encerra ano legislativo e presidência confirma devolução de R$ 150 mil aos cofres públicos da Prefeitura de Lagoa Seca
A Câmara Municipal de Lagoa Seca encerrou nesta terça-feira (21) o ano legislativo com um pacote de oito projetos de lei – entre executivo e legislativo – e dois requerimentos aprovados pelos parlamentares. O destaque, no entanto, vai para a devolução de R$ 150 mil…
2ª audiência pública para discutir LOA 2022 acontece nesta terça-feira na Câmara de Lagoa Seca
A segunda audiência pública de apresentação da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022 acontecerá nesta terça-feira, 7, a partir das 8h, na Câmara de Vereadores de Lagoa Seca. A população está convidada a participar, desde que siga os protocolos de…
Câmara de Lagoa Seca paga segunda parcela do 13º salário a servidores nesta terça-feira
Os servidores públicos da Câmara Municipal de Lagoa Seca vão receber, nesta terça-feira (30), a segunda parcela do 13º salário. O anúncio foi feito pelo próprio presidente da Casa, o vereador Fabiano Ramalho (PSL). Fabiano comemorou o pagamento de todos os funcionários da Casa de…
Câmara de Lagoa Seca começa a realizar audiências públicas do PPA e da LOA a partir desta terça-feira
A Câmara de Vereadores de Lagoa Seca começa a realizar audiências públicas a fim de debater o planejamento orçamentário do município para os próximos anos. O Plano Plurianual 2022-2025 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 serão apresentados a partir desta terça-feira, 23….
Crise hídrica será tema de audiência pública nesta quinta na Câmara de Vereadores de Lagoa Seca
O enfrentamento à crise hídrica e o planejamento para encontrar soluções em torno do tema, especialmente no cenário da zona rural do município, serão temas de uma audiência pública que acontece nesta quinta-feira (11), no plenário da Câmara de Vereadores de Lagoa Seca. Antes, a…
CMLS aprova três projetos do Executivo que pedem abertura de crédito especial superior a R$ 6 milhões para atender despesas do município
A Câmara Municipal de Lagoa Seca aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (26) três projetos de lei do poder Executivo que pedem, em caráter de urgência, abertura de créditos especiais visando atender despesas recorrentes do município. O total de recursos ultrapassam o montante de mais…
Benefício do Governo Federal destinado a servidores da Saúde é aprovado pelos vereadores de Lagoa Seca
Vereadores de Lagoa Seca aprovaram o Projeto de Lei n° 014/2021, do Poder Executivo, que estabelece a gratificação por desempenho aos profissionais da Atenção Primária à Saúde e demais servidores que prestam serviço nas unidades básicas de saúde. O Projeto de Lei assegura esse incentivo…
Confira os destaques da semana na sessão ordinária da Câmara de Lagoa Seca
Nesta semana, cinco requerimentos de apenas dois vereadores compuseram a pauta da sessão ordinária desta terça-feira (5), na Câmara de Vereadores de Lagoa Seca. Entres os pedidos apreciados e votados entre os pares estão as pautas ligadas à Infraestrutura e Cultura. Alguns projetos de lei…
Vereadores aprovam criação de Programa Municipal de Apoio aos Micros e Pequenos Negócios – Lagoa Seca Empreendedora
O Projeto de Lei, nº 009/2021, do Poder Executivo, que prevê a criação do Programa Municipal de Apoio aos Micros e Pequenos Negócios – Lagoa Seca Empreendedora foi aprovado durante a sessão ordinária desta terça-feira (28). Segundo o texto enviado à Casa, a medida busca…
Demandas de infraestrutura e saúde estão entre os requerimentos aprovados na sessão da CMLS nesta terça (14); veja relação
Dentre os requerimentos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (14) estão os pedidos relacionados às ações e melhorias ligadas ao setor da infraestrutura e saúde do município. Ao todo, foram onze requerimentos protocolados na Casa de Napoleão Coutinho. Os projetos de lei passaram por debate,…