CMLS aprova três projetos do Executivo que pedem abertura de crédito especial superior a R$ 6 milhões para atender despesas do município
A Câmara Municipal de Lagoa Seca aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (26) três projetos de lei do poder Executivo que pedem, em caráter de urgência, abertura de créditos especiais visando atender despesas recorrentes do município. O total de recursos ultrapassam o montante de mais…
Benefício do Governo Federal destinado a servidores da Saúde é aprovado pelos vereadores de Lagoa Seca
Vereadores de Lagoa Seca aprovaram o Projeto de Lei n° 014/2021, do Poder Executivo, que estabelece a gratificação por desempenho aos profissionais da Atenção Primária à Saúde e demais servidores que prestam serviço nas unidades básicas de saúde. O Projeto de Lei assegura esse incentivo…
Confira os destaques da semana na sessão ordinária da Câmara de Lagoa Seca
Nesta semana, cinco requerimentos de apenas dois vereadores compuseram a pauta da sessão ordinária desta terça-feira (5), na Câmara de Vereadores de Lagoa Seca. Entres os pedidos apreciados e votados entre os pares estão as pautas ligadas à Infraestrutura e Cultura. Alguns projetos de lei…
Vereadores aprovam criação de Programa Municipal de Apoio aos Micros e Pequenos Negócios – Lagoa Seca Empreendedora
O Projeto de Lei, nº 009/2021, do Poder Executivo, que prevê a criação do Programa Municipal de Apoio aos Micros e Pequenos Negócios – Lagoa Seca Empreendedora foi aprovado durante a sessão ordinária desta terça-feira (28). Segundo o texto enviado à Casa, a medida busca…
Demandas de infraestrutura e saúde estão entre os requerimentos aprovados na sessão da CMLS nesta terça (14); veja relação
Dentre os requerimentos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (14) estão os pedidos relacionados às ações e melhorias ligadas ao setor da infraestrutura e saúde do município. Ao todo, foram onze requerimentos protocolados na Casa de Napoleão Coutinho. Os projetos de lei passaram por debate,…
Vereadores aprovam criação de fundo para CMDRS e projeto de lei que nomeia rua na Chã do Marinho, em Lagoa Seca
Vereadores da Câmara Municipal de Lagoa Seca aprovaram a criação de um fundo, oriundo do poder Executivo, para que haja a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). A medida atende ao Projeto de Lei, de nº 007/2021, aprovado na sessão desta terça-feira…
CMLS aprova projeto de lei e nomeia obra do Anacleto de “Praça Eronildo Faustino da Costa”
A Câmara de Vereadores de Lagoa Seca aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei n°008, que nomeia “Praça Eronildo Faustino da Costa”, a obra em fase de conclusão cujo empenho vem sendo executado pelo governo municipal, no bairro Anacleto. A propositura atende ao pedido…
Câmara de Lagoa Seca retoma trabalhos para o segundo semestre do ano
Vereadores da Câmara Municipal de Lagoa Seca deram início às atividades legislativas do segundo semestre da Casa de Napoleão Coutinho. A sessão ordinária aconteceu excepcionalmente na noite desta quinta-feira, 22, e contou, ainda, com a participação dos líderes do Poder Executivo: o prefeito Fábio Ramalho…
Por unanimidade, vereadores aprovam projeto que permite Prefeitura amparar setores do comércio durante pandemia
A Câmara de Vereadores aprovou o projeto que permite a Prefeitura amparar financeiramente setores do comércio que vêm sendo impactados com a crise econômica causada pela pandemia de Covid-19. Agora, o governo municipal passa a ter carta branca para aplicar os recursos próprios. Apesar do…
Câmara terá sessão extraordinária para votar PL do auxílio emergencial destinado aos comerciantes de Lagoa Seca
Se aprovado, o Projeto de Lei 006/021, do Executivo Municipal, vai lançar um auxílio emergencial aos trabalhadores do pequeno comércio de Lagoa Seca, como formar de aquecer a economia local e minimizar os prejuízos econômicos e financeiros resultantes dos impactos decorrentes da pandemia em suas…